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Processo; Trabalhista; ... segundo a qual havia originalmente, ... sustentou que a taxa de 1% dos juros de mora incidentes sobre os débitos trabalhistas prevista no parágrafo 1º do artigo 39 da
Há Projetos de Leis tramitando na Câmara dos Deputados que propõem a correção monetária com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e juros de mora aplicados progressivamente de 1% a 3%, dependendo da fase processual trabalhista, e juros de mora equivalente à taxa Selic aos débitos trabalhistas de qualquer natureza.
Nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, a atualização dos créditos trabalhistas pelo IPCA-E, na fase pré-judicial, não exclui a aplicação dos juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei n. 8.177/1991. Agravo conhecido e não provido.
O que é X4 da CAIXAJuízes de 1ª Instância seguem aplicando, além da taxa básica (hoje 2% ao ano), juros de 1% ao mês. A reclamação julgada por Alexandre questiona uma sentença dada por uma juíza do trabalho em Araçuaí (MG).
Em dezembro de 2020, o Plenário Supremo Tribunal Federal julgou as ações que discutiam a constitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho (ADC's 58 e 59 e ADIn's 5867 e 6021).
O que significa o verbo namorarOs países que compõem o Reino Unido são: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. A Irlanda é um país separado, que também fica nas ilhas britânicas. Mais específicamente, ela fica na ilha a oeste de Grã-Bretanha que também se chama Irlanda (e na qual também está a Irlanda do Norte). Quais são os países que fazem parte do Reino Unido?
Destes países, apenas a Irlanda do Norte não faz parte da Ilha da Grã-Bretanha. O Reino Unido foi muito comentado recentemente por conta da saída do agrupamento político da União Europeia, um processo que ficou conhecido como "Brexit", no ano de 2016. A saída do Reino Unido da União Europeia causou muitas dúvidas e até mesmo ...
Embora geograficamente a Irlanda seja parte das Ilhas Britânicas, não é mais parte do Reino Unido. Qual a diferença da Inglaterra e Reino Unido? A Inglaterra é um país europeu. A Grã - Bretanha é uma ilha que compreende a Inglaterra, a Escócia e o País de Gales.
O Reino Unido é composto por quatro países: Inglaterra; Escócia; País de Gales; Irlanda do Norte. Cada um deles tem sua própria cultura, história e identidade. Continue lendo e saiba mais! Irlanda do Norte
O que o Santander oferece para MEISegundo os dados do relatório da ONU, o Brasil figura em 14º lugar, dividindo a posição com o Congo, que também tem índice 48,9. De acordo com dados do IBGE de maio de 2022, a parcela de 1% dos brasileiros mais ricos ganha uma renda média mensal 32,5 vezes maior que o rendimento da metade mais pobre da população do País.
O que acontece se fizer empréstimo no nome de outra pessoaCrédito: Divulgação/Canva Em suma, as imagens carregadas no Google Fotos são privadas e só podem ser visualizadas por você. A única exceção é se você decidir compartilhar as mesmas com outras pessoas, como, por exemplo, com os seus amigos ou familiares. Você pode usar o recurso Álbum compartilhado do Google Fotos para fazer isso.
O que é cálculo de probabilidadeInformações e conteúdo de ajuda desta página Experiência geral da Central de Ajuda. Pesquisa. Limpar pesquisa
Etapa 1: encontrar fotos de uma pessoa ou um animal de estimação. No seu computador, acesse photos.google.com/people. Clique em um rosto para encontrar mais fotos. Se uma linha com rostos...
O que significa dar gorjetaComparando ambos os aplicativos (Galeria e Google Fotos), uma das principais diferenças é que este último permite que o usuário acesse suas fotos mesmo longe do celular. Além disso, ainda que ...
Ver os dispositivos com acesso à conta. Você pode ver os computadores, smartphones e outros dispositivos em que sua Conta do Google está ou esteve conectada recentemente. Acesse...